Termos e Condições para o Site designatemporal.com

1. Âmbito de Aplicação

Estes termos e condições gerais aplicam-se à utilização do website designatemporal.com (doravante designado por “website”). Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara aceitar integralmente os presentes termos e condições. Estes termos regulam a relação entre o utilizador e a operadora do website, designatemporal.com.

Caso não concorde com estes termos, solicitamos que não utilize o nosso website. A operadora do website reserva-se o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio, alterar, ampliar ou extinguir partes do website ou da totalidade da sua oferta, bem como de modificar estes termos e condições. Recomendamos que consulte periodicamente os termos e condições para se manter atualizado.

2. Serviços e Conteúdos

O website designatemporal.com fornece informações sobre produtos, serviços, eventos e iniciativas relacionadas com o seu universo. Todo o conteúdo apresentado, incluindo textos, imagens, gráficos, sons, animações e vídeos, bem como a sua disposição no website, estão protegidos por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição, modificação ou tornamento público dos conteúdos deste website, para além dos limites permitidos por lei, é expressamente proibida sem a autorização prévia por escrito de designatemporal.com. É permitido o download e a impressão de conteúdos para uso estritamente pessoal e privado, não comercial.

3. Registo e Conta de Utilizador

Algumas áreas do website podem exigir um registo prévio. Ao registar-se, o utilizador compromete-se a fornecer informações verídicas, completas e atualizadas. É da responsabilidade do utilizador manter a confidencialidade da sua palavra-passe e de todas as atividades que ocorram sob a sua conta.

O utilizador deve notificar imediatamente designatemporal.com sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra quebra de segurança. designatemporal.com não será responsável por quaisquer perdas resultantes do uso não autorizado da conta de um utilizador.

4. Compras e Transações

Caso o website permita a encomenda ou aquisição de produtos ou serviços, condições contratuais adicionais específicas serão aplicáveis e disponibilizadas para consulta durante o processo de encomenda. O utilizador declara expressamente que concorda com essas condições adicionais ao realizar uma transação.

5. Limitação de Responsabilidade

Os conteúdos do website foram compilados com o maior cuidado. No entanto, designatemporal.com não garante a exatidão, integridade ou atualidade da informação fornecida. A utilização dos conteúdos do website é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

designatemporal.com não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes, resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização deste website, incluindo, mas não limitado a, danos por perda de lucros, interrupção de negócio, ou perda de informação, mesmo que designatemporal.com tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

6. Ligações (Links) a Websites de Terceiros

O website designatemporal.com pode conter ligações (links) para websites operados por terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência e informação do utilizador. designatemporal.com não tem controlo sobre esses websites e não é responsável pelo seu conteúdo ou pela sua precisão. A inclusão de qualquer link não implica endosso por parte de designatemporal.com do website ligado. O acesso a esses websites é feito por conta e risco do utilizador.

7. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo, design, logótipos, marcas registadas e outros elementos do website designatemporal.com são de propriedade exclusiva de designatemporal.com ou dos seus licenciadores e estão protegidos pela legislação aplicável. Qualquer uso não autorizado constitui uma violação desses direitos e é expressamente proibido.

8. Proteção de Dados

A proteção dos dados pessoais dos utilizadores é uma prioridade para designatemporal.com. O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados. A política de privacidade detalhada, que explica como os dados são recolhidos, usados e protegidos, está disponível numa secção dedicada do website.

9. Disposições Finais

Caso qualquer disposição destes termos e condições seja considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, a validade e exequibilidade das restantes disposições permanecerão inalteradas. A relação entre o utilizador e designatemporal.com será regida pela legislação aplicável. Qualquer litígio emergente da utilização deste website será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes.

O uso deste website implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes termos e condições.